Quem pode emitir debêntures? Entenda essa forma de captação de recursos para empresas!

Em momentos de expansão, investimento ou reorganização financeira, muitas empresas buscam alternativas ao crédito bancário tradicional. Entre elas estão as debêntures, que permitem captar recursos diretamente no mercado de capitais.

Contudo, não são todos os empreendimentos que podem se valer desse instrumento no Brasil. Portanto, é importante estudar um pouco mais sobre a alternativa para entender o seu funcionamento e saber quem pode emitir debêntures.

Então confira neste post, preparado pelo time da Facmaster, o que são debêntures e quais negócios têm a possibilidade de emitir esses títulos!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas não financeiras, com o objetivo de captar recursos junto a investidores no mercado de capitais. Elas funcionam como um empréstimo, composto por dois participantes: o devedor (emissor) e o credor (investidor).

Em geral, o empreendimento emite a debênture se comprometendo a pagar o seu valor de face em uma data futura, acrescido de juros. O investidor compra esse título na expectativa de receber a rentabilidade proposta no prazo de vencimento combinado.

Uma empresa pode emitir diferentes tipos de debêntures, por exemplo:

• comuns: seguem as condições contidas no título;
• incentivadas: oferecem isenção de impostos ao investidor;
• de infraestrutura: permitem deduzir até 30% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
• conversíveis: podem ser convertidas em ações da empresa emissora;
• simples: não possuem conversão em ações;
• permutáveis: podem ser trocadas por ações.

Logo, para as empresas, essa é uma alternativa para captar recursos no mercado, com condições geralmente mais favoráveis do que linhas de crédito convencionais. Já para os investidores, essa é uma alternativa de investimento de renda fixa, ampliando seu leque de opções.

Quem pode emitir debêntures no Brasil?

No Brasil, a emissão de debêntures é regulada pela Lei das SAs (Sociedades Anônimas), além de normas complementares da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Segundo elas, apenas as empresas organizadas sob forma de SA podem emitir debêntures.

Isso se aplica tanto às companhias de capital aberto (com ações negociadas na B3 — a bolsa de valores brasileira) quanto às fechadas, desde que cumpram os requisitos legais.

Entre eles, é possível apontar:

• elaboração de escritura de emissão, que define os termos da operação (montante, prazo, remuneração e garantias, entre outros);
• publicação do ato societário que deliberou sobre a emissão de debêntures;
• envio de relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade;
• registro da oferta na CVM.

Quais são as demais alternativas para empresas captarem recursos?

Emitir debêntures pode ser uma estratégia para empresas que desejam acessar recursos com prazos e condições mais adequadas ao seu planejamento financeiro. No entanto, como você viu, o processo envolve etapas técnicas e obrigações regulatórias criteriosas.

Caso a sua empresa deseje captar recursos, não precisa se limitar à emissão de debêntures. É possível antecipar recebíveis de maneira mais simples, contando com uma parceira especializada, como a Facmaster. 

Agora que você sabe quem pode emitir debêntures, fica mais fácil entender se faz sentido recorrer a essa alternativa. Ainda, vale considerar as demais alternativas para captação de recursos, de modo a otimizar o fluxo financeiro do seu negócio do modo mais vantajoso.

Você gostou deste conteúdo? Compartilhe em suas redes para que seus contatos saibam mais detalhes sobre as debêntures!